Políticas de privacidade e termos de utilização

Termos e Políticas

  • Políticas de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos de Utilização

QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E COMO SÃO TRATADOS

A. INTRODUÇÃO
O endereço do website da Skynet é: https://www.skynet.pt

A privacidade de todos é muito importante para nós e estamos empenhados a mantê-la segura. Explicaremos nas próximas linhas a nossa política na recolha e tratamento de dados pessoais do utilizador.

O utilizador, ao navegar e utilizar estes websites, garante que todos os dados por si introduzidos são verdadeiros, exatos, completos e atuais e que é responsável por qualquer desconformidade.

Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à Skynet para as finalidades indicadas.

Consentindo com o uso de cookies nos termos previstos da nossa política, quando o utilizador visita pela primeira vez os nossos websites, permite-nos usar os mesmos desde esse momento e sempre que visitar os websites da Skynet novamente.

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados recolhidos dos formulários existentes no site www.skynet.pt.

B. RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A entidade responsável pela recolha e processamento dos dados é: TCI, Transporte Courier International, Lda., com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Braga e de pessoa coletiva 509 354 661, com sede no Parque Comercial, n.º 91, 4715-216 Braga.

Pode contactar-nos sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, indicando no assunto “Política de Privacidade – Skynet” através dos seguintes métodos de contacto:

  • Morada: Parque Comercial, n.º 91, 4715-216 Braga
  • E-mail: rgpd@skynet.pt

A Skynet recolhe, armazena e trata os dados pessoais de quem utiliza os seus websites, sendo alguns dos dados, posteriormente, objeto de tratamento pelas suas parceiras comerciais, dependendo do conteúdo/finalidade dos mesmos.

A Skynet não direciona os seus serviços a crianças menores de 13 anos nem obtém dados das mesmas de forma consciente.

Os tipos de dados pessoais recolhidos, processados e armazenados pela Skynet limitar-se-ão aos que são usados para dar resposta às mensagens enviadas pelo utilizador e para o melhoramento do website.

Assim, os seguintes tipos de dados poderão ser recolhidos, armazenados e usados:

  1. Informação acerca das suas visitas e a sua utilização do website, incluindo a fonte da referência ao nosso website, tempos de visita, quantidade de visualizações e as ligações usadas;
  2. Informação adquirida em qualquer tipo de comunicação utilizada com a Skynet, incluindo o seu nome, e-mail usado no envio e o conteúdo da sua mensagem ou dados inseridos nos formulários das nossas páginas Web.

C. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Poderemos utilizar a sua informação pessoal no seguinte:

  • Na personalização do website adequada a si;
  • Na disponibilização de permissões de serviços para o utilizador no website;
  • Ao lidar com mensagens/pedidos/reclamações enviadas por ou acerca do utilizador;
  • Para manter o website seguro e prevenir qualquer tipo de fraudes;
  • Verificar a compatibilidade dos termos e condições governantes da utilização do nosso website (inclui a monitorização de mensagens enviadas através do nosso website);
  • Sempre que nos der consentimento para a atividade de tratamento relevante, tendo em conta as finalidades sobre as quais lhe demos conhecimento;
  • Sempre que os dados pessoais relevantes já tiverem sido tornados públicos por si.

O tratamento de dados pessoais é necessário para efetuar as operações acima referidas, constituindo seu fundamento na autorização do respetivo titular quando dirige o assunto à Skynet, solicitando que o mesmo seja objeto de apreciação.

D. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL

A informação pessoal do utilizador poderá ser divulgada a qualquer empresa parceira comercial da Skynet, quando de forma necessária e nos propósitos descritos na nossa política.

Além disso, a informação pessoal do utilizador poderá ser divulgada:

  • na medida em que a Skynet for obrigada a fazê-lo por lei;
  • na conexão de alguma investigação legal em curso ou prospetivo;
  • na ordem de estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais (incluindo providenciar informação a terceiros com o propósito de prevenir fraude e na redução de riscos).

Exceto conforme previsto legalmente ou na presente política, não forneceremos as suas informações pessoais a terceiros.

E. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

As informações recolhidas podem ser armazenadas, processadas e transferidas entre qualquer um dos países nos quais operamos, a fim de nos permitir usar as informações de acordo com esta política.

Assim, as informações que recolhemos poderão ser transferidas para países que não possuem leis de proteção de dados equivalentes àquelas em vigor no Espaço Económico Europeu. Contudo, toda a nossa comunicação de dados pessoais assenta em sistemas de informação dotados das medidas técnicas de segurança de informação adequadas, como, por exemplo, a encriptação de conteúdos e das comunicações e a utilização de servidores seguros, sendo ainda de se notar que a transferência de dados para outros países apenas ocorrerá no caso de enviar uma mensagem ou candidatura que tenha uma ligação explícita a esse país.

Ainda assim e em cumprimento com o disposto no RGPD, este tratamento de dados pessoais só será efetuado mediante o consentimento explícito do titular, que será solicitado no respetivo formulário onde a possível transferência possa ocorrer.

F. RETENÇÃO DA INFORMAÇÃO PESSOAL

Esta secção define a nossa política de procedimentos na retenção de dados, que são definidos para ajudar a garantir que seguimos as nossas obrigações legais relacionadas com a retenção e eliminação de dados pessoais.

  1. As informações pessoais que processamos para qualquer fim ou fins não serão mantidas por mais tempo do que o estritamente necessário para esse mesmo fim ou para esses fins.
  2. Sem prejuízo do ponto F-1, o responsável poderá manter os dados pessoais para além do prazo referido nos seguintes casos:
  • Para cumprimento de obrigações legais;
  • Se acreditarmos que os dados possam ser relevantes para qualquer processo judicial em curso ou em investigação;
  • A fim de estabelecer, exercer ou defender os direitos legais da empresa (incluindo o fornecimento de informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e na redução de riscos).

G. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PESSOAL DO UTILIZADOR

A Skynet compromete-se a ter todas as precauções necessárias para prevenir a perda, má utilização ou alteração dos dados pessoais do utilizador;

Armazenaremos todas as informações pessoais que o utilizador fornecer nos nossos servidores devidamente protegidos;

O utilizador reconhece que a transmissão de informações através da Internet é inerentemente insegura e não podemos garantir totalmente a segurança dos dados enviados pela internet;

O utilizador é responsável por manter dados sensíveis como senhas de acesso de forma confidencial.

H. ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Skynet reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade. O utilizador deve visitar a nossa página de política de privacidade ocasionalmente para garantir que está de acordo com as alterações efetuadas.

I. DIREITOS DO UTILIZADOR

O utilizador tem o direito de exigir junto do responsável pelo tratamento de dados qualquer informação relativa ao tratamento dos seus dados, o acesso aos mesmos, bem como a sua retificação ou a sua eliminação, e a limitação do tratamento aos mesmos, tendo ainda o direito a se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos da legislação aplicável à recolha e tratamento de dados pessoais.

Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no artigo B da presente política.

O fornecimento de informações estará sujeito ao fornecimento de provas apropriadas da identidade do utilizador.

O utilizador, além disso, tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram violados.

J. WEBSITES DE TERCEIROS

O website da Skynet pode incluir ligações e detalhes de websites externos pertencentes a terceiros em que o conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses websites, pelo que não temos qualquer tipo de controlo e não somos responsáveis pelas suas políticas e práticas de privacidade.

Esses websites podem recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio realizados por terceiros, monitorizar as suas interações com o mesmo, incluindo registar as interações com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesses websites, nos quais não temos qualquer tipo de controlo e não somos responsáveis pelas suas políticas e práticas de privacidade.

K. ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO

O utilizador deverá nos indicar se as informações pessoais que temos sobre o mesmo precisam de ser corrigidas ou atualizadas.

COOKIES USADOS E FERRAMENTAS EXTERNAS

Cookies
Um cookie é um arquivo que contém identificadores de software e é enviado pela Internet de um servidor para um browser (navegador) que o irá armazenar. O identificador é enviado de volta ao servidor todas as vezes que o navegador solicitar uma página do servidor.

Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou “de sessão”:

  • Um cookie persistente será armazenado pelo browser (navegador) e permanecerá válido até à data de validade definida (a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de expiração);
  • Um cookie de sessão permanece no arquivo de cookies do browser (navegador) até o utilizador sair do website.

Os cookies normalmente não contêm informações que identifiquem pessoalmente um utilizador, mas as informações pessoais que armazenamos sobre o utilizador podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas nos cookies.

Os websites da Skynet usam cookies de sessão e persistentes, com a durabilidade de um ano (a menos que seja excluído pelo utilizador antes da data de expiração).

Os nomes dos cookies que usamos em nosso site, e os propósitos para os quais eles são usados, estão descritos abaixo:

  1. 1. Usamos o Google Analytics e o Google AdWords para reconhecer um computador quando um utilizador acessa o website, para melhorar a usabilidade, analisar o seu uso, administrar o website, evitar fraudes, melhorar a segurança do site;
  2. 2. Usamos o Google reCAPTCHA v3 para proteger os formulários públicos presentes no website, de ataques de spam. O uso do reCAPTCHA está sujeito à Política de Privacidade e aos Termos de Uso do Google.

A maioria dos browsers (navegadores) permitem que o utilizador recuse a aceitação de cookies.

O utilizador pode de forma simples recusar cookies ao escolher navegar no modo anónimo no seu browser.

O bloqueio de todos os cookies irá impôr um impacto negativo na usabilidade de muitos websites.

Se o utilizador bloquear os cookies, não poderá usar todos os recursos oferecidos no nosso website.

Google Web Fonts
Para uma representação uniforme das fontes, esta página usa fontes da web providenciadas pelo Google. Quando abre uma página, o navegador (browser) do utilizador carrega as web fonts para a cache do próprio navegador para mostrar os textos e fontes de forma correta.

Para este propósito o navegador do utilizador tem de estabelecer uma conexão direta aos servidores do Google. O Google fica assim a saber que a nossa página foi acedida através do endereço IP do utilizador. O uso de fontes web do Google é feito no interesse de uma apresentação uniforme e atraente do nosso website. Isto constitui um interesse justificado nos termos do GDPR.

Se o navegador do utilizador não suportar fontes web, uma fonte padrão é usada pelo dispositivo.

Para mais informações sobre o tratamento de dados do utilizador, consultar:

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Atualização mais recente: 01 de Fevereiro de 2022

SECÇÃO 1 – OBJETO E ACEITAÇÃO
Este website é administrado pela TCI, Transporte Courier International, Lda. Em todo o website, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Skynet. A Skynet administra este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste website para o utilizador, com a condição da aceitação pelo mesmo de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados.

Ao aceder ou navegar em qualquer parte do website, o utilizador estará a concordar com os presentes termos de utilização incluindo a política de privacidade, política de cookies e políticas adicionais mencionadas neste documento ou noutras ligações incorporadas no website. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então o mesmo não poderá aceder ao website ou usar qualquer serviço disponibilizado neste website.

Os Termos de utilização aplicam-se a todos os utilizadores do website.

Qualquer novo recurso ou ferramenta adicionada ao website atual também estará sujeito aos Termos de Utilização. O utilizador pode sempre verificar a versão mais atual dos Termos de Utilização nesta página.

Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes termos de utilização ao publicar atualizações e/ou alterações no website, sendo da responsabilidade do utilizador verificar as alterações efetuadas nesta página de forma periódica.

O uso contínuo ou acesso ao website após a publicação de qualquer alteração constitui a aceitação dessas mesmas alterações.

SECÇÃO 2 – UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE
O utilizador reconhece e aceita, de forma livre, que a utilização do website é realizada sobre a sua exclusiva responsabilidade.

Ao concordar com os Termos de Utilização, o utilizador confirma que é maior de idade e que nos forneceu o consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este website.

É da responsabilidade do utilizador tomar todas as medidas necessárias de forma a garantir uma correta utilização do website. O mesmo é também responsável por garantir que todos os utilizadores que acedam ao website, através da sua ligação à Internet, estejam conscientes destes Termos de Utilização, bem como de quaisquer Condições Especiais aplicáveis e respetivo cumprimentos das mesmas.

Se receber um código de identificação de utilizador, password, ou qualquer outra informação identificativa de procedimentos de segurança, deverá tratar essas informações como confidenciais e nunca divulgá-las a terceiros. Temos o direito de desativar a qualquer momento um código de identificação de utilizador, ou password por si escolhida, se, na nossa opinião, não tiver cumprido com qualquer uma das disposições destes Termos de Utilização.

Ao aceder ao website, concordará em não realizar qualquer ato que possa prejudicar a nossa imagem, interesses ou direitos, bem como de qualquer umas das empresas parceiras comerciais da Skynet, que possa de qualquer forma danificar, inutilizar ou sobrecarregar o website, ou ainda que possa impedir, de alguma forma, a normal utilização do website por outros visitantes.

Foram implementadas medidas de segurança adequadas, a fim de detetar a existência de vírus. No entanto, deverá estar consciente de que as medidas de segurança existentes para sistemas informáticos na Internet não são totalmente confiáveis e que, portanto, não podemos garantir a inexistência de todos os vírus ou quaisquer outros elementos que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software) do utilizador ou nos seus dados e arquivos contidos nos sistemas.

SECÇÃO 3 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa para tal.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os presentes Termos.

SECÇÃO 4 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Excluímos expressamente toda e qualquer responsabilidade por erros ou omissões em relação ao conteúdo inserido no website, não tendo a Skynet qualquer obrigatoriedade em verificar a exatidão, utilidade, integridade, relevância ou atualização do mesmo.

A inclusão do conteúdo no website não constitui, de forma alguma, a prestação de serviços de pessoal. A Skynet e as empresas parceiras comerciais da Skynet excluem expressamente todo e qualquer tipo de responsabilidade pelas decisões por si tomadas com base no conteúdo.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem necessidade de notificar os utilizadores.

Não nos responsabilizamos pelo utilizador ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 – FERRAMENTAS E LIGAÇÕES OPCIONAIS DE TERCEIROS
Podemos fornecer ao utilizador acesso a ferramentas e ligações (URL) de terceiros que não monitorizamos nem temos qualquer tipo de controle.

O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas e ligações tal como elas são e conforme a disponibilidade, sem qualquer garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer endosso. A Skynet não se responsabiliza de forma alguma pelo uso do utilizador de ferramentas opcionais e ligações de terceiros.

Não analisamos todos os websites vinculados ao website da Skynet e não somos responsáveis pelo conteúdo ou precisão de quaisquer páginas fora do website, ou quaisquer outros websites vinculados a este. O seguimento de qualquer ligação para qualquer outra página fora do website será da inteira responsabilidade do utilizador.

SECÇÃO 6 – INFORMAÇÃO PESSOAL
A recolha e a utilização das suas informações pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade, que é adicionada nestes Termos de Utilização e acessível aqui.

SECÇÃO 7 – DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo no website é da propriedade da Skynet ou está licenciado para a sua utilização. Tudo o que é visualizado no website (como imagens, fotografias, ilustrações, textos, vídeos e/ou outros materiais) é mundialmente protegido por leis de direitos de autor, design, marca registada e outras leis de propriedade intelectual. Deverá sempre respeitar todos os direitos de propriedade intelectual no website e no conteúdo, quer sejam da nossa propriedade ou de qualquer uma das empresas parceiras comerciais da Skynet ou de terceiros.

Não deverá obter, ou tentar obter, qualquer conteúdo através de outros meios ou procedimentos, para além daqueles que lhe foram disponibilizados pelo website.

Em nenhum caso estes Termos de Utilização ou a utilização por parte do utilizador no website, lhe concederão quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o website ou o seu conteúdo, que não sejam apenas os aqui estabelecidos, ou em quaisquer condições especiais. Assim sendo, é expressamente proibido realizar qualquer reprodução, transformação, distribuição ou comunicação pública, ou ainda disponibilizar, extrair, reutilizar, reenviar ou de qualquer outra forma utilizar, por qualquer meio ou procedimento, quaisquer partes do website ou do seu conteúdo, exceto quando permitido por estes termos de utilização ou por quaisquer condições especiais relevantes, ou quando for permitido fazê-lo pela lei aplicável, aquando autorização explícita pelo titular dos direitos relevantes.

SECÇÃO 8 – GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou justificamos que o uso do nosso serviço por parte do utilizador será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.

Não garantimos que os resultados e conteúdos que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão totalmente precisos, completos, confiáveis ou isentos de erros. Igualmente, na medida do permitido pela lei aplicável, não garantimos ou declaramos que os aspetos funcionais do website e/ou do seu conteúdo estarão completamente isentos de erros ou que os servidores que o disponibilizam estão totalmente isentos de vírus ou outros componentes nocivos.

O utilizador concorda que a qualquer altura, a Skynet poderá remover o serviço por um período indefinido de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem notificar o utilizador.

A utilização do website e/ou do seu conteúdo é da responsabilidade do utilizador, e tudo no website é-lhe fornecido “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL” SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA.

Na medida do permitido pela lei aplicável, a Skynet não será responsável por qualquer perda decorrente ou relacionada à sua utilização do website ou do seu conteúdo, seja direta ou indiretamente, incidental, consequente ou de outra forma. Por exemplo, renunciamos toda e qualquer responsabilidade por perda de utilização, interrupção de negócios, perda de lucros ou perda de dados, independentemente da forma de ação.

A Skynet não assume nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no serviço ou em qualquer website relacionado, conforme exigido por lei.

Nenhuma atualização específica ou data de atualização no serviço ou em qualquer website relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do serviço ou em qualquer website relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 9 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Skynet e os nossos parceiros comerciais de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, oriundas de quaisquer terceiros, quando haja violação destes Termos de Utilização ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou direitos desse terceiro, por parte do utilizador, incluindo em casos de negligência do mesmo.

SECÇÃO 10 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de Utilização ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada destes Termos de Utilização. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 11 – RESCISÃO
Estes Termos de Utilização estão em vigor, a menos que seja rescindido pelo utilizador ou pela Skynet.

O utilizador pode rescindir estes Termos de Utilização a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso website.

Se em nosso critério exclusivo o utilizador não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Utilização, a Skynet também poderá rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e poderemos negar ao utilizador o acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte deles).

Para todos os efeitos, as obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo.

SECÇÃO 12 – ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste website ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o utilizador e a Skynet (incluindo, mas não limitando, quaisquer versões anteriores dos Termos de Utilização).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Utilização não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 13 – DIREITO APLICÁVEL e JURISDIÇÃO
Estes Termos de Utilização e quaisquer questões relativas a este website e seu conteúdo devem ser regidos e interpretados de acordo com a legislação Portuguesa e estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais judiciais da cidade de Braga, Portugal.

SECÇÃO 14 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Utilização devem ser enviadas para a Skynet através do e-mail qualidade@skynet.pt


The Partnership that Delivers


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